segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Não nos Palmem Por Parvos

Este banqueiro veio, magnanimamente, sugerir a renegociação do serviço da dívida das PPP. “Não é deixar de pagar”, avisa, apenas uma dilação do período de carência (com eventuais contrapartidas que não especifica).

A solução das desvairadas PPP que temos – que tem vindo a ser iludida pelos próximos da banca no Governo – terá de ser outra. Não estando o Estado em condições de cumprir todos os compromissos que assumiu, a equidade ditaria a revisão da generalidade das taxas internas de rendibilidade, que se afiguram pornográficas nas actuais circunstâncias. A alteração de circunstâncias, o estado de necessidade e a compressão do princípio da confiança não podem ser invocadas apenas nos contratos do Estado com partes mais fracas … A realpolitik poderá ditar outro caminho, aceitável: a “compra” das PPP, financiada com encargos consideravelmente mais moderados que o “não deixar de pagar”.