sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Sentido proibido

Os bancários que pontificam no Governo estão a ficar sem margem de manobra.

É desta que obrigam o homem das PPP a fazer o que ainda não foi feito?

Romântico mas não trôpego

Num exercício de legítima defesa mediática, o Tribunal Constitucional geriu muito bem – e sem excesso – a crise do acórdão; antes e depois.

domingo, 8 de dezembro de 2013

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Significância

Com um Bastonário em que se revê 31% da classe, a Ordem dos Advogados vai continuar na senda da irrelevância.

domingo, 10 de novembro de 2013

Liberdade

Não queremos barreirinhas, queremos salto em altura!

(mural anarquista, em Lisboa, c. 1975)

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

terça-feira, 22 de outubro de 2013

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Não nos Palmem Por Parvos

Este banqueiro veio, magnanimamente, sugerir a renegociação do serviço da dívida das PPP. “Não é deixar de pagar”, avisa, apenas uma dilação do período de carência (com eventuais contrapartidas que não especifica).

A solução das desvairadas PPP que temos – que tem vindo a ser iludida pelos próximos da banca no Governo – terá de ser outra. Não estando o Estado em condições de cumprir todos os compromissos que assumiu, a equidade ditaria a revisão da generalidade das taxas internas de rendibilidade, que se afiguram pornográficas nas actuais circunstâncias. A alteração de circunstâncias, o estado de necessidade e a compressão do princípio da confiança não podem ser invocadas apenas nos contratos do Estado com partes mais fracas … A realpolitik poderá ditar outro caminho, aceitável: a “compra” das PPP, financiada com encargos consideravelmente mais moderados que o “não deixar de pagar”.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Plano de fuga

Falhada a reforma do Estado, avança uma descarada provocação ao Tribunal Constitucional. Só faltou requerer expressamente o “chumbo” que se quer como pretexto.

Se Cavaco ainda existir, desta vez a fiscalização deverá ser preventiva.

E as alternativas terão de ser apressadas.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Por este andar, não há eleições


Tribunal recusa candidatura susceptível de induzir os cidadãos eleitores em erro”.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Quem nunca sentenciou, opina.

A decisão judicial deve ponderar os argumentos das partes, sem cair na tentação de contra-alegar. O discurso do causídico não é o do julgador.

A decisão judicial deve abster-se de considerações desnecessárias à sua fundamentação. E deve abster-se, em absoluto, de argumentários que, para além de desnecessários, se afigurem polémicos e possam ser descontextualizados.

A decisão judicial deve comunicar eficazmente com o público alargado que hoje a pode escrutinar. As competências de comunicação do julgador são o melhor remédio para a impreparação ou ligeireza de muitos mediadores / comentadores.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Ferrovia na crise

Quando às tentações da crise se junta a garotice de alguns decisores de nomeação política, certos processos de decisão, baseados exclusivamente em risk assessment feitos à medida, dão no que dão.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

É a hora?

Cavaco diz que agora tem de ser a sério. Vem tarde. Mas, se os três fedelhos não se entenderem, a palavra deve ser devolvida aos militantes dos partidos dos ditos.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Não regulam

No ponto em que estamos, parece que só um Congresso do PSD poderá pôr algum senso no funcionamento das instituições desta república.

terça-feira, 25 de junho de 2013

quarta-feira, 8 de maio de 2013

quarta-feira, 3 de abril de 2013

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Diário de bordo



Regressámos aos mercados. Chegaram os recibos de vencimento de Janeiro.