"The first thing we do ..."

Nem mais um jota para o(s) Governo(s).

Não mudam

Convocar uma manifestação com o lema Cerco ao Parlamento, é coisa de inimigos da Democracia. Ponto.

Se os parlamentares que vamos tendo são, em geral, uma nódoa, os cidadãos só podem queixar-se de si próprios. O lugar a ocupar é outro.

Voto de confiança

Hoje esfuma-se um dos vértices do triângulo das Bermudas judiciário.

Simplex

António Costa continua muito forte na criação de sound bites.

Nova receita de Cocktail Molotov

Junta-se 1 jota e 1 tecnocrata desprovido de dimensão política, doses generosas de auto-estima e espera-se q.b..

Pirar-se

Em Paris é que se está bem.

Para recuperar a Democracia

é preciso ocupar os partidos.

Maria Keil (1914-2012)

Contagem decrescente

Se a Justiça democrática também não souber lidar com isto, a palavra de ordem não será reforma.

Fontes abertas

Bastava estar atento às ditas, para perceber no que se tornaram os serviços de informações.

Incontinências

Marinho Pinto a favor da saída da prisão de Duarte Lima.

Bem sei, é só mais uma das inúmeras declarações públicas do Senhor Bastonário que o Estatuto da OA não consente. Terá caído em desuso, talvez. “Vale o costume sem lei …”, também sabemos. Mas ficaria mais descansado se alguém fosse verificar os sinais vitais do Conselho Superior da OA.

Recordar é viver

Há abusos do sistema; para todos os gostos.

Ofício diário

Um poema por dia, receita Alegre. Eu diria mais, uma sentença.

(a ler, esta carta do Juiz)

Obama - Hollande

A mesma palavra de ordem. A mesma espessura. Provavelmente, o mesmo saldo.

A tragédia da Rua d’ “O Século”

A designação de novos Juízes para o Tribunal Constitucional deveria ser notícia sem margem para polémicas. Mais uma vez, não é.

Mantenho o que por aqui comentei. Não há sistema que possa resistir à falta de sentido de Estado dos decisores.

Até quando?

Os “Drs. OZ” da advocacia.

Imposto

Ando a pagar quotas para uma entidade reguladora que não existe.

Vamos brincar à transparenciazinha?

Os ímpetos de combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, por via declarativa, remontam, pelo menos, à legislação de Filipe IV de 1622-23, retomada por D. João IV em 1654-55, que instituiu a obrigatoriedade de declarações de património.

No tempo em que foram escritos a Arte de Furtar ou o Sermão do Bom Ladrão, queria D. João IV “atalhar quanto for possivel a desordenada cobiça, que he raiz de todos os males”, ordenando “que todos os Ministros que ao presente me servem, ou servirão desde o anno de mil seiscentos e quarenta a esta parte sejão obrigados a dar, & com effeito em termo de dois meses, Relação ou Inventario assinado & jurado de todos os bens ou fazenda que cada hum dos dittos Ministros ou Officiaes tiverem , & possuirem ao tempo de fazerem o tal inventario & assim os mais que tiverão, & possuirão quando entrarão a servir os dittos cargos & officios”.

Três séculos e meio depois, já é tempo de reconhecer que a arte de furtar convive bem com a transparência declarativa, tirando as devidas ilações em matéria de prioridades de actuação e de alocação de meios.

Leitos eleitos

“Um Chefe de Estado eleito pela História”, reclamam. Ainda se fosse pela Filosofia …

Fitas

Quando as ideias são curtas e o casting é mau, o resultado só pode ser uma nódoa.

Mapa judiciário

Há reflexões que não perdem actualidade.

Livraria Portugal

Por estes dias, em que só a mediocridade é competitiva, uma reputada livraria, com excelente localização, conhecida por vender livros que mais ninguém tinha e pelo saber enciclopédico dos seus profissionais, obviamente encerra.

Convite

(clicar para ampliar)

Outros défices

As magistraturas têm, a vários níveis, défice de liderança. Muitos pensarão até que se trata de matéria alheia ao funcionamento das ditas.

No Ministério Público acresce um défice de funcionamento das hierarquias, nos termos e com os limites estatutariamente consagrados, em prejuízo da eficiência e eficácia e da igualdade dos cidadãos perante lei.

Independentemente da opinião que se perfilhe quanto à bondade ou oportunidade desta iniciativa, a discussão que gerou em torno da regionalização ou mesmo pulverização do Ministério Público teve a virtude de pôr a nu as actuais assimetrias de liderança, confirmando o descomunal défice existente no topo.

Estouro da boiada

Evita-se, não se controla.

Seguranças nos Tribunais

Convém tê-los por perto, nem que seja no banco dos réus.

Insegurança nos Tribunais

Com protagonistas insólitos e estreias inesquecíveis.

Bomba-relógio

Um destes dias, estas notícias falarão de magistrados e não haverá argumentos que possam colar os cacos.